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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:10
Banco BMG é condenado a indenizar por obrigar terceirizado a reter clientes em agência
Sem prova em sentido contrário, a Turma acolheu as alegações do autor, concluindo que houve violação à sua dignidade.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 10:52
Hospital não responde por verbas rescisórias de contrato entre empresa e funcionário terceirizado
O magistrado considerou que o estabelecimento médico responde por créditos trabalhistas conforme entendimento do TST. No entanto, afastou a responsabilidade do hospital em relação às multas a serem pagas ao funcionário.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 11:10
Furnas terá de contratar terceirizado aprovado em concurso para a própria vaga
A empresa alegava que o concurso se destinava apenas a formação de cadastro de reserva
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 19:45
TST reafirma que call center da Claro não pode ser terceirizado
Ministros destacaram que a terceirização nessa área permitiria que as empresas de telecomunicações funcionassem sem a presença de empregados, apenas prestadores de serviços
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 08:01
TST isenta estatal de responsabilidade solidária
fornece mão-de-obra e o trabalhador terceirizado só pode ser imposta de forma subsidiária e não solidária.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 09:05
Presidente do TST defende regulamentação rápida da terceirização
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, defende mudanças no projeto
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 16:00
TST mantém indenização a família de vigilante morto em assalto
Vigilante morreu em um assalto ocorrido nas dependências da empresa, na qual trabalhava como terceirizado na segurança patrimonial
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 16:30
Empresa é condenada por fornecer terceirizados contratados ilegalmente para prefeitura
Empregados prestavam trabalho terceirizado para o município através da empresa, mas não eram
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 11:07
Empresa é condenada a indenizar terceirizado por acidente em estrada no interior do PA
O empregado foi obrigado a cessar definitivamente o exercício de atividades que requeiram esforços físicos.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2017 - 15:40
Bancos responderão por verbas de vigilante terceirizado que prestava serviço a eles
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 20:00
Natura é multada por tentar retardar execução trabalhista
Execução foi direcionada à Natura depois da falência da empresa de vigilância que contratou o trabalhador terceirizado
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 16:50
JT isenta bancos de culpa por sequestro de vigilante terceirizado confundido com gerente
O vigilante não conseguiu demonstrar a responsabilidade dos bancos no episódio a justificar a indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 12:32
Porteiro terceirizado obtém direitos coletivos iguais aos dos contratados diretamente pelo condomínio
Por unanimidade, a Turma não conheceu do recurso.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 17:15
Terceirizado tem direito a equiparação salarial com empregado público da Corsan
A situação, embora não gere vínculo direto com a empresa pública, não afasta o direito às mesmas verbas dos efetivos que exerçam as mesmas funções
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 12:40
Terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade
A rescisão do contrato equivale à extinção do estabelecimento.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 10:25
Repasse de serviço por celular permite reconhecimento de vínculo de eletricista terceirizado
O uso do aparelho demonstrou que havia subordinação direta entre ele e a concessionária de energia.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 12:59
Promotor de vendas terceirizado tem vínculo de emprego reconhecido com financeira
Reconhecido na condição de financiário, o autor teve direito a uma jornada diária de seis horas, mas como trabalhava oito horas, receberá o pagamento das horas extras correspondentes
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 17:04
Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de serviço não é homologado
Cláusula fere legislação trabalhista e norma constitucional.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 10:52
Banco público não terá de responder por dívidas trabalhistas de vigilante terceirizado
Não ficou comprovado que houve falhas na fiscalização do contrato.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 09:57
Banco Mercantil e Banco Safra terão de reconhecer vínculo de emprego com terceirizado
O relator afirmou que a existência de dois tomadores do serviço não afasta o reconhecimento do vínculo